jusbrasil.com.br
29 de Maio de 2022

Planejamento de Aposentadoria

Gustavo Ribeiro, Advogado
Publicado por Gustavo Ribeiro
há 4 meses

O planejamento de aposentadoria, também chamado de planejamento previdenciário, é a elaboração de um parecer jurídico analítico da vida laboral e histórico contributivo do segurado, que pode ser feito tanto para embasar pedido atual de aposentadoria, como para preparar o segurado para um pedido futuro.

É, na essência, advocacia preventiva/consultiva.

O objeto do planejamento é encontrar o melhor valor e o melhor momento, dentro da regras legais, para que o segurado faça o requerimento da sua aposentadoria, além de sanar vícios e lacunas que possam resultar em prejuízos.

“O objetivo geral do planejamento é a obtenção da melhor aposentadoria para o segurado, de acordo com a ideologia da pessoa, pois em determinadas situações as escolhas variam” (AMADO e MESQUITA, 2021, p. 5)

Portanto, cabe ao advogado previdenciarista conhecer não só os requisitos para a concessão dos benefícios, como também suas respectivas regras de cálculo.

Uma boa entrevista é essencial para: avaliar períodos laborais inexistentes no CNIS, a possibilidade de indenização de períodos em aberto, parcelas “recebidas por fora” em relações de emprego, indicadores do CNIS, tempo especial passível de conversão, tempo de trabalho como deficiente, labor infantil, análise dos valores dos salários de contribuição, retroações de datas, renúncias, entre vários outros pontos que apenas um profissional preparado pode avaliar.

O parecer também pode indicar quais pontos do planejamento possuem entendimento aceito pelo INSS e quais pontos dependem de judicialização, de modo a dar uma noção de tempo e complexidade do caso.

Por isso, o que se recomenda ao segurado é analisar sua vida contributiva o mais cedo possível, com a elaboração de um planejamento de aposentadoria com um profissional qualificado.

Informações relacionadas

Thairine Pama, Advogado
Artigoshá 7 meses

É possível converter a Aposentadoria por Invalidez em Aposentadoria por Tempo de Contribuição?

José Carlos, Estudante de Direito
Artigoshá 4 meses

O Superendividamento do consumidor e a proteção no ordenamento brasileiro

Aposentadoria Especial

Luis Carlos Figueira, Advogado
Artigoshá 5 meses

Qual é o benefício mais vantajoso - a aposentadoria por incapacidade permanente “simples” (aposentadoria por invalidez) ou a aposentadoria por incapacidade permanente acidentária?

0 Comentários

Faça um comentário construtivo para esse documento.

Não use muitas letras maiúsculas, isso denota "GRITAR" ;)