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Gustavo Ribeiro
Publicações
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Artigos (6)
Notícias (2)
Gustavo Ribeiro
Notícia ·
há 2 anos
O que muda na prova de vida do INSS em 2022?
A prova de vida anual dos beneficiários do INSS está prevista no art. 69 , § 8º da Lei nº 8.212 /91, que indica que deverá ser realizada preferencialmente por meio de atendimento eletrônico com uso...
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Gustavo Ribeiro
Artigo ·
há 2 anos
Auxílio-Doença ou Auxílio-Acidente?
É bastante comum que as pessoas confundam os benefícios previdenciários do Auxílio-Doença e do Auxílio-Acidente, por isso achamos interessante fazer a distinção entre ambos, com seus conceitos,...
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Gustavo Ribeiro
Artigo ·
há 2 anos
Você sabe o que é um precatório?
O termo precatório significa uma ordem de pagamento de débitos do Poder Público (Fazenda), em razão de uma sentença judicial transitada em julgado, ou seja, que não cabe mais recurso, cujo valor...
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Gustavo Ribeiro
Artigo ·
há 2 anos
A importância da atualização do Cadúnico para o segurado de baixa renda
A Previdência Social é o ramo contributivo e compulsório da Seguridade Social e tem como regra a proteção dos trabalhadores e seus dependentes, sendo o trabalho o fato social com relevância jurídica,...
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Gustavo Ribeiro
Artigo ·
há 2 anos
Planejamento de Aposentadoria
O planejamento de aposentadoria, também chamado de planejamento previdenciário, é a elaboração de um parecer jurídico analítico da vida laboral e histórico contributivo do segurado, que pode ser...
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Gustavo Ribeiro
Artigo ·
há 2 anos
Revisão do Descarte de Competências
A revisão do descarte de competências tem fundamento no art. 26, § 6º, da Emenda Constitucional nº 103/2019. O cálculo dos benefícios do INSS leva em consideração, todas as contribuições desde...
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Gustavo Ribeiro
Artigo ·
há 2 anos
Tempo de Benefício por Incapacidade computado como tempo especial
O segurado que exerce atividades em condições especiais, quando em gozo de auxílio-doença, seja acidentário ou previdenciário, faz jus ao cômputo desse mesmo período como tempo de serviço especial,...
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Gustavo Ribeiro
Notícia ·
há 2 anos
Justiça Federal em Alagoas cria mecanismo de busca processual unificada.
A Seção Judiciária de Alagoas (JFAL) divulgou em seu site oficial que disponibilizou para uso a busca processual unificada, que permite ao usuário localizar processos (por nome, CPF/CNPJ) todos os...
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