Gustavo Ribeiro

Por meio de pesquisa bibliográfica em doutrina e legislação, o trabalho analisa a formação, manutenção e fim da qualidade de segurado no Regime Geral de Previdência Social brasileiro. O estudo parte da concepção do reconhecimento constitucional do trabalho com um valor social basilar da República, que condiciona a edição de legislação infraconstitucional, como também a interpretação e aplicação das regras legais.